Propriedade Intelectual
Dalla Costa Advocacia
Proteção jurídica de marcas, direitos autorais e ativos intelectuais
Por que proteger sua Propriedade Intelectual?
Muitas instituições e empresas investem anos na construção de sua marca e reputação — mas não realizam o registro adequado junto aos órgãos competentes.
Sem proteção jurídica adequada, é possível enfrentar:
- Uso indevido de marca por terceiros
- Concorrência desleal
- Plágio de conteúdo acadêmico ou institucional
- Reprodução não autorizada de materiais
- Conflitos envolvendo direitos autorais
- Perda do direito de uso exclusivo da marca
A proteção preventiva evita litígios futuros e assegura exclusividade legal.
Como a Dalla Costa Advocacia atua em Propriedade Intelectual
Nossa atuação é técnica, preventiva e estratégica.
Registro de marca junto ao INPI
Realizamos: Pesquisa de viabilidade. Protocolo de pedido de registro. Acompanhamento processual. Defesa em oposições. Monitoramento da marca
Orientação sobre direitos autorais
Assessoria na proteção de: Materiais didáticos. Produção acadêmica. Conteúdo digital. Cursos online. Obras literárias
Uso de imagem
Orientação jurídica sobre: Autorização de uso de imagem. Publicação em redes sociais. Materiais promocionais. Contratos de cessão de imagem
Estratégias preventivas
Estruturação de cláusulas contratuais e políticas internas para proteção de ativos intelectuais.
Fundamentação Jurídica
Nossa atuação está baseada principalmente em:
- Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96)
- Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98)
- Código Civil
- Marco Civil da Internet
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Regulamentações do INPI
A correta aplicação dessas normas garante segurança e exclusividade jurídica.
Benefícios da proteção jurídica da Propriedade Intelectual
Benefícios
- Exclusividade de uso da marca
- Segurança contra concorrência desleal
- Valorização do ativo empresarial
- Proteção de conteúdo acadêmico
- Redução de riscos judiciais
- Fortalecimento da identidade institucional
Indicado para:
- Escolas e instituições de ensino
- Empresas e startups
- Produtores de conteúdo
- Autores e professores
- Empreendedores digitais
- Mantenedores educacionais
O diferencial da Dalla Costa Advocacia
A Dalla Costa Advocacia Oferece:
- Atuação especializada e estratégica
- Acompanhamento completo do processo de registro
- Orientação preventiva personalizada
- Atualização constante da legislação
- Atendimento técnico e próximo
Nosso objetivo é transformar a criação intelectual em ativo juridicamente protegido.
Proteja sua marca e sua criação intelectual
Sua identidade institucional é um patrimônio que precisa de proteção jurídica adequada.
📞 Fale com a Dalla Costa Advocacia e assegure a proteção legal de seus ativos intelectuais.