Por que sua instituição precisa de assessoria jurídica especializada?
O bullying e o cyberbullying deixaram de ser apenas questões pedagógicas. Hoje são temas jurídicos relevantes, com implicações:
- Responsabilidade civil da instituição
- Possíveis indenizações por danos morais
- Atuação do Ministério Público
- Intervenção do Conselho Tutelar
- Repercussão negativa na imagem da escola
- Impactos psicológicos e sociais graves
Com a atualização legislativa recente, as instituições de ensino passaram a ter deveres mais claros e exigências formais de prevenção e intervenção.
A atuação preventiva reduz drasticamente riscos jurídicos e demonstra comprometimento institucional com a proteção da comunidade escolar.
Como a Dalla Costa Advocacia atua
Diagnóstico jurídico institucional
Análise das políticas internas, regimentos, contratos e procedimentos já existentes.
Elaboração e implementação de Protocolo Antibullying
Desenvolvimento de protocolo formal conforme exigências legais, com fluxos de atuação e registro.
Adequação documental
Atualização de: Regimento escolar. Contratos educacionais. Código de conduta. Política de uso de tecnologias
Capacitação e orientação jurídica
reinamento da equipe gestora e pedagógica sobre limites legais, responsabilidades e medidas adequadas.
Atuação em situações concretas
Orientação jurídica em casos específicos, minimizando riscos de responsabilização.
Monitoramento
Acompanhamento e monitoramento de forma constante através de contrato de serviços jurídicos.
Fundamentação Jurídica
Nossa atuação é baseada principalmente em:
- Lei nº 13.185/2015 – Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
- Lei nº 14.811/2024 – Reforça medidas de proteção contra violência em ambiente escolar
- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
- Código Civil (Responsabilidade Civil)
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A correta interpretação e aplicação dessas normas é essencial para a proteção institucional.
Quem pode se beneficiar com estes serviços
O diferencial da Dalla Costa Advocacia
A Dalla Costa Advocacia atua com:
- Especialização em Direito Educacional
- Abordagem preventiva e estratégica
- Protocolos jurídicos estruturados
- Atualização constante frente às mudanças legislativas
- Atendimento personalizado para cada instituição
Nosso foco é transformar exigências legais em proteção concreta e segurança institucional.
Proteja sua escola com segurança jurídica especializada
O enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying exige mais do que boas intenções — exige estrutura jurídica adequada.
📞 Entre em contato com a Dalla Costa Advocacia e implemente um programa preventivo sólido e legalmente seguro.